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16 de Maio de 2016 as 08:30

Parcerias da Agepen com prefeituras de Corumbá e Ladário promovem inserção de detentos no mercado de trabalho

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Corumbá (MS) – A utilização de reeducandos dos regimes semiaberto, aberto e em livramento condicional na prestação de serviços gerais às prefeituras de Corumbá e Ladário, por meio de convênio com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), têm contribuído significativamente para a reinserção social.

Atualmente, 64 internos atuam na limpeza e serviços gerais de espaços e prédios públicos na cidade de Corumbá, e outros 38 em Ladário. Pelo trabalho, cada reeducando recebe um salário mínimo mensal e remição da pena, nos casos em que a legislação prevê o benefício.

Os trabalhos dos detentos são coordenados e monitorados pela Unidade Patronato Penitenciário de Corumbá (UPPC), que também viabiliza cursos aos custodiados, atendimentos psicossociais e orientações diversas, inclusive aos familiares dos apenados.

Segundo a diretora da UPPC, Telma Camacho, com a utilização da mão de obra prisional, as prefeituras dos dois municípios têm sido importantes parcerias no processo de ressocialização e, consequentemente, de redução nos índices de reincidência criminal. Conforme a dirigente, os convênios também preveem recolhimento de contribuição à previdência, garantindo aposentadoria aos custodiados e demais benefícios pertinentes.

Seguindo a legislação estadual de criação do Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), uma nova modalidade está sendo inseridas nos convênios em Corumbá: o recolhimento de 10% do valor pago aos internos, para o investimento em ações voltadas à massa carcerária; a exemplo do que já acontece em Campo Grande.

Recentemente, a diretora do Patronato de Corumbá se reuniu com o prefeito de Ladário, José Antônio Assad e Faria (foto principal), para esclarecer tais alterações no convênio, para imediata adequação, bem como, iniciando diálogo acerca da renovação deste no próximo mês de julho. “Em Corumbá esse desconto já foi efetuado neste mês”, agora estamos implantando no convênio com Ladário”, explica Telma.

Em janeiro deste ano, da Agepen, Ailton Stropa Garcia, se reuniu com o prefeito de Ladário (foto abaixo), para discutir a ampliação da parceria desenvolvida entre o Município e a agência penitenciária na utilização de educandos em setores da Prefeitura. Durante o encontro, as autoridades conversaram sobre a intenção é aumentar o número de atendidos pelo convênio.

Visando ampliar as oportunidades de ocupação laboral de internos de Corumbá, destaca a diretora, a equipe do Patronato também vem realizando um trabalho intensivo e exitoso, junto ao comércio e empresas da cidade. “Queremos favorecer a abertura de espaços em outras linhas de encaminhamento de mão de obra dos egressos”, comenta.

Exemplo disso, aponta Telma, foi um convênio firmado no mês passado com o microempresário do ramo de pizzaria em Corumbá, Carlos Henrique de Cunha (foto abaixo). “Através desse convenio inovador com o setor privado, foi possível disponibilizar duas contratações de mão de obra prisional”, comenta, ressaltando que já está sendo negociada uma nova contratação.

Parcerias no Estado

Segundo o diretor de Assistência Penitenciária da Agepen, Gilson de Assis Martins, a exemplo de Corumbá, a instituição possui várias parcerias com instituições públicas e privadas nos 18 municípios onde tem a custódia de apenados. “Atualmente, temos cerca de 180 empresas parceiras”, informa.

Já o diretor-presidente da Agepen destaca que, graças às parcerias, 80% dos internos em cumprimento de regimes semiaberto e aberto no Estado trabalham. Em dados gerais, aponta o dirigente, quase 40% de toda a massa carcerária do estado está inserida em atividades laborais, sendo mais da metade, além da remição da pena, com remuneração. “Nossos índices superam a média nacional que está na casa dos 25%, mas queremos melhorar ainda mais a nossa performance nesse sentido, oportunizando que um maior número de nossos custodiados trabalhe”, afirma.

Dentro dessa proposta, informa Stropa, contatos vêm sendo feitos com a Federação das Indústrias do Mato Grosso do Sul (FIEMS) e outros segmentos. “Também participamos este ano de um simpósio nacional sobre o tema em Santa Catarina, onde pudemos conhecer vários exemplos de outros estados, e levar também um pouco da nossa experiência”, diz.

Para o diretor-presidente, o trabalho, a educação formal, a qualificação profissional e a religião formam pilares da agência penitenciária no processo de reinserção social.

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